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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 08/07/2024 17:32:02

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
216 07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.727/2020. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, COM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA. Publicações Oficiais
217 07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.728/2020. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, COM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE. Publicações Oficiais
218 07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.729/2020. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA COM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO. Publicações Oficiais
219 07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.730, 31 DE JULHO DE 2020. NOMEIA MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, NO MANDATO DE 2020 A 2022. Publicações Oficiais
205 06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.708, DE 05 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE O PLANO DE CONTIGÊNCIA DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
206 06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.708, DE 05 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE O PLANO DE CONTIGÊNCIA DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
207 06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.709/2020 DECLARA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FERIADO NO DIA 11 DE JUNHO EM DECORRÊNCIA DE CORPUS CHRISTI. Publicações Oficiais
208 06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.710, DE 10 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
209 06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.711/2020 DECLARA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FERIADO NO DIA 24 E 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO EM DECORRÊNCIA DOS FERIADOS ESTADUAIS DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO. Publicações Oficiais
210 06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.712, DE 22 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais