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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 08/07/2024 17:32:02

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
229 09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.769/2020. LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA. Publicações Oficiais
230 09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.770/2020. DISCIPLINA O PROCEDIMENTO RELATIVO AO REPASSE DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP INSTITUÍDA NA LEI MUNICIPAL Nº 181/2002, EM DECORRÊNCIA DA RES. Nº 888, DE 30 DE JUNHO DE 2020, DA ANEEL, QUE ALTEROU A RES. Nº 414/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
231 09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.774/2020. LICENÇA COM REMUNERAÇÃO PARA ATIVIDADE POLÍTICA, AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. Publicações Oficiais
220 08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.735/2020. NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
221 08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.742/2020. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. Publicações Oficiais
222 08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.749/2020. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA COM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Publicações Oficiais
212 07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.715, DE 01 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.os 1695/2020, 1696/2020, 1697/2020, 1698/2020, 1699/2020, 17000/2020, 1706/2020, 1707/2020, 1710/2020, E 1712/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
213 07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.716/2020. LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL. Publicações Oficiais
214 07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.718/2020. LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE 1ª A 4ª SÉRIES. Publicações Oficiais
215 07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.726/2020. PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO ACADÊMICA - CURSO EM PSIDOPEDAGOGIA CLÍNICO INSTITUCIONAL, EM NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" - ESPECIALIZAÇÃO. Publicações Oficiais