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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 08/07/2024 17:32:02

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
258 06/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.864/2021. DECLARA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
259 06/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.865, DE 22 DE JUNHO DE 2021. CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicações Oficiais
253 05/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.855, DE 26 DE MAIO 2021. "DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA PRÉVIA INSPENÇÃO E FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
251 04/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.848/2021. LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ESCRITURÁRIA. Publicações Oficiais
252 04/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.850 DE 26 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
249 03/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.837/2021. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Publicações Oficiais
250 03/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.840/2021. LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL. Publicações Oficiais
248 02/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.830/2021. SUSPENDE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINICIAPAL DE FEIRA GRANDE/AL. Publicações Oficiais
239 01/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.815, 14 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DOREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Publicações Oficiais
240 01/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.816/2021. PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO ACADÊMICA - CURSO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, EM NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" - ESPECIALIZAÇÃO. Publicações Oficiais