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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 08/07/2024 17:32:02

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
266 05/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.978/2022. DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS QUE AFETAM A REGIÃO. Publicações Oficiais
264 03/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.951 DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO FACULTATIVA, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DO RESPONSÁVEL PELO LOCAL, O USO DE MÁSCARAS FACIAIS. Publicações Oficiais
265 03/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.953/2022. DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
263 12/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.926/2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A 07 DE JANEIRO DE 2022. Publicações Oficiais
262 11/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.915/2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
261 10/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.905 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DECLARA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
260 09/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.890/2021. DECLARA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
254 06/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.858/2021. DECLARA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FERIADO NO DIA 03 DE JUNHO EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CORPUS CHRISTI. Publicações Oficiais
255 06/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.861/2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUBDEB DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
256 06/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.862 DE 17 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA A DIRETORIA DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais