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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 15/01/2024 09:40:23

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
74 04/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DO 1º AO 5º ANO. Publicações Oficiais
75 04/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1363/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO 1º AO 5º ANO. Publicações Oficiais
78 04/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1364/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNRERAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Publicações Oficiais
79 04/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1365/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. Publicações Oficiais
66 03/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1353/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO. Publicações Oficiais
67 03/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1354/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DE ARTES, DO QUADRO EFETIFO REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO. Publicações Oficiais
68 03/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1355/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017. DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, O INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. Publicações Oficiais
141 03/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.346/2017. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA. Publicações Oficiais
142 03/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.351/2017. DECLARA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NO DIA 1 DE MARÇO DE 2017. Publicações Oficiais
64 02/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1349/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE UMA GRAVE SECA-COBRADE, CONFORME IN/MI 02/2016. Publicações Oficiais