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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 08/07/2024 17:32:02

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
319 12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.047/2023, Decreta prorrogação do recesso nas repartições públicas do Município, e dá outras providências. Publicações Oficiais
320 12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.120/2023, Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição para a aplicação integral do Novo Regime de Licitações e Contratos sob a égide da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Publicações Oficiais
309 10/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2099, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
310 10/2023 DECRETO MINICIPAL Nº 2015, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, Declara no âmbito da Administração Pública. ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e adota outras providências. Publicações Oficiais
303 09/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2083, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, Licença sem remuneração a servidor ocupante de cargo efetivo de Agente Administrativo. Publicações Oficiais
308 09/2023 DECRETO MUCIPAL Nº 2095, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Feira Grande/AL, e adota outras providências. Publicações Oficiais
302 08/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2074, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, Exoneração a pedido de Servidor, ocupante de cargo de Agente Administrativo. Publicações Oficiais
304 08/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2078, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - RESOLVE EXONERAR SERVIDORA PÚBLICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR. Publicações Oficiais
294 05/2023 EDITAL Nº 01/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho de Feira Grande-AL. Publicações Oficiais
292 03/2023 DECRETO Nº 2.045/2023 de 27 de março de 2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Feira Grande/AL, e adota outras providências. Publicações Oficiais