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Publicações Oficiais
Ultima Atualização: 05/04/2024 13:46:46
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 203 | 05/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1706, DE 20 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 204 | 05/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.707, DE 31 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 199 | 04/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1698, DE 09 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.os 1695/2020, 1696/2020 E 1697/2020, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 200 | 04/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1699, DE 22 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nos 1695/2020, 1696/2020, 1697/2020 E 1698/2020, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 195 | 03/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1691/2020 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA 5ª A 9ª SÉRIES. | Publicações Oficiais | |
| 196 | 03/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1695/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 197 | 03/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1696/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020. ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 198 | 03/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1697/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.os 1695/2020 E 1696/2020, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 188 | 02/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1680/2020 PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO ACADÊMICA - CURSO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL, EM NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" - ESPECIALIZAÇÃO. | Publicações Oficiais | |
| 189 | 02/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1681/2020. PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO ACADÊMICA - CURSO EM PSICOPEDAGOGIA CLÍNICO INSTITUCIONAL, EM NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" - ESPECIALIZAÇÃO. | Publicações Oficiais |