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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 08/07/2024 17:32:02

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
211 06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.713, DE 22 DE JUNHO DE 2020. HOMOLOGA O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - MSE - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, PERÍODO DE 2020 A 2030. Publicações Oficiais
201 05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1700, DE 05 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
202 05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1705/2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO CACS - FUNDEB, DE FEIRA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
203 05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1706, DE 20 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
204 05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.707, DE 31 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
199 04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1698, DE 09 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.os 1695/2020, 1696/2020 E 1697/2020, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
200 04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1699, DE 22 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nos 1695/2020, 1696/2020, 1697/2020 E 1698/2020, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
195 03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1691/2020 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA 5ª A 9ª SÉRIES. Publicações Oficiais
196 03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1695/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
197 03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1696/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020. ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais