12/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE
AUDIOVISUAL .
Publicações Oficiais
Edital nº 02-2023 - EDITAL JOÃO CAVAQUINHO (JOÃO BATISTA DOS SANTOS) – LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL.pdf
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12/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE DEMAIS ÁREAS
CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS).
Publicações Oficiais
Edital nº 03-2023 -EDITAL DONA ZEFA DO SEU LIVINO (MARIA JOSÉ DE ALENCAR SANTOS) – LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.pdf
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12/2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.025, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e Servidores Contratados temporariamente e dá outras providências.
Publicações Oficiais
DECRETO Nº 2.025-2023.pdf
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12/2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.026/2023, Decreta recesso nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Publicações Oficiais
DECRETO Nº 2.026-2023.pdf
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12/2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.047/2023, Decreta prorrogação do recesso nas repartições públicas do Município, e dá outras providências.
Publicações Oficiais
DECRETO Nº 2.047-2024.pdf
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12/2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.120/2023, Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição para a aplicação integral do Novo Regime de Licitações e Contratos sob a égide da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Publicações Oficiais
DECRETO Nº 2.120-2023.pdf
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10/2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 2099, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicações Oficiais
DECRETO N° 2099-2023.pdf
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10/2023
DECRETO MINICIPAL Nº 2015, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, Declara no âmbito da Administração Pública. ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e adota outras providências.
Publicações Oficiais
DECRETO Nº 2.105-2023.pdf
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09/2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 2083, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, Licença sem remuneração a servidor ocupante de cargo efetivo de Agente Administrativo.
Publicações Oficiais
DECRETO Nº 2083-2023.pdf
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09/2023
DECRETO MUCIPAL Nº 2095, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Feira Grande/AL, e adota outras providências.
Publicações Oficiais
DECRETO Nº 2.095-2023.pdf
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