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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 15/09/2022 14:17:45

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
274 09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.998/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. Publicações Oficiais
271 09/2022 DECRETO Nº 1999/2022, DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA SILVA DE LIRA. Publicações Oficiais
273 08/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.995/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
272 08/2022 DECRETO Nº 1.994/2022, 25 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, NO MANDATO DE 2022 A 2024. Publicações Oficiais
267 07/2022 DECRETO Nº 1982, 08 DE JULHO DE 2022 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
266 05/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.978/2022. DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS QUE AFETAM A REGIÃO. Publicações Oficiais
265 03/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.953/2022. DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
264 03/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.951 DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO FACULTATIVA, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DO RESPONSÁVEL PELO LOCAL, O USO DE MÁSCARAS FACIAIS. Publicações Oficiais
263 12/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.926/2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A 07 DE JANEIRO DE 2022. Publicações Oficiais
262 11/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.915/2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais