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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 15/01/2024 09:40:23

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
315 12/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL . Publicações Oficiais
316 12/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS). Publicações Oficiais
317 12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.025, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidores dos Cargos de Provimentos em Comissão e Servidores Contratados temporariamente e dá outras providências. Publicações Oficiais
318 12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.026/2023, Decreta recesso nas repartições públicas do Município e dá outras providências. Publicações Oficiais
319 12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.047/2023, Decreta prorrogação do recesso nas repartições públicas do Município, e dá outras providências. Publicações Oficiais
320 12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.120/2023, Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição para a aplicação integral do Novo Regime de Licitações e Contratos sob a égide da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Publicações Oficiais
309 10/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2099, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
310 10/2023 DECRETO MINICIPAL Nº 2015, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, Declara no âmbito da Administração Pública. ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e adota outras providências. Publicações Oficiais
303 09/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2083, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, Licença sem remuneração a servidor ocupante de cargo efetivo de Agente Administrativo. Publicações Oficiais
308 09/2023 DECRETO MUCIPAL Nº 2095, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Feira Grande/AL, e adota outras providências. Publicações Oficiais