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Legislações

Ultima Atualização: 20/05/2024 11:04:24

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
35 02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL E CASA LAR PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
34 02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 379/2019. IMPLEMENTA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
33 10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 377, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. "DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DA SAÚDE, AUXÍLIO/AJUDA FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Legislação
32 10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 375/2018. AUTORIZA A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Legislação
31 10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 374, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
30 10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 373/2018. CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
29 10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 29 DE OUTUBRO 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
28 10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CONTRATÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
36 09/2018 LEI MUNICIPAL Nº 370/2018. "INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À FOME E INCLUSÃO SOCIAL, MEDIANTE ASSISTÊNCIA À FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL EM FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, E OUTROS MEIOS". Legislação
26 09/2018 LEI MUNICIPAL Nº 369/2018. "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Legislação