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Legislações

Ultima Atualização: 20/05/2024 11:04:24

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
46 05/2021 LEI MUNICIPAL Nº 392/2021. "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM - NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Legislação
45 03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 391/2021. SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO AGRESTE ALAGOANO - CRONAGRESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
44 06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 390/2020. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.300.000,00, DESTINADO AO COMBATE DE PANDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
43 06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 389, DE 23 DE JUNHO 2020. CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
42 12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 386/2019. CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
41 09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 385/2019. ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS - AMA, COMO MEIO OFICIL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL. Legislação
40 09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 384/2019. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368/2019, PERMITINDO A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. Legislação
39 06/2019 LEI MUNICIPAL Nº 383, DE 19 DE JUNHO 2019. INSTITUI A SEMANA E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL. Legislação
38 06/2019 LEI MUNICIPAL Nº 382, DE 19 DE JUNHO 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. Legislação
37 02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS GIRAU DO PONCIANO, TRAIPU, SÃO BRÁS, OLHO D'ÁGUA GRANDE, SÃO SEBASTIÃO, CAMPO GRANDE, IGREJA NOVA, PORTO REAL DO COLÉGIO, LAGOA DA CANOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação