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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 05/04/2024 13:46:46

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
219 07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.730, 31 DE JULHO DE 2020. NOMEIA MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, NO MANDATO DE 2020 A 2022. Publicações Oficiais
205 06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.708, DE 05 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE O PLANO DE CONTIGÊNCIA DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
206 06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.708, DE 05 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE O PLANO DE CONTIGÊNCIA DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
207 06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.709/2020 DECLARA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FERIADO NO DIA 11 DE JUNHO EM DECORRÊNCIA DE CORPUS CHRISTI. Publicações Oficiais
208 06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.710, DE 10 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
209 06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.711/2020 DECLARA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FERIADO NO DIA 24 E 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO EM DECORRÊNCIA DOS FERIADOS ESTADUAIS DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO. Publicações Oficiais
210 06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.712, DE 22 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
211 06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.713, DE 22 DE JUNHO DE 2020. HOMOLOGA O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - MSE - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, PERÍODO DE 2020 A 2030. Publicações Oficiais
201 05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1700, DE 05 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
202 05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1705/2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO CACS - FUNDEB, DE FEIRA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais