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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 05/04/2024 13:46:46

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
234 10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.790/2020. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" DE 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E SUSPENDE O ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Publicações Oficiais
223 09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.755/2020. LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA COM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE 1º GRAU. Publicações Oficiais
224 09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.756. DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.os 1695/2020, 1696/2020, 1697/2020, 1698/2020, 1699/2020, 1700/2020, 1706/2020, 1707/2020, 1710/2020, 1712/2020 E 1715/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
225 09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.759/2020. LICENÇA COM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILÍA, A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS. Publicações Oficiais
226 09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.766/2020. LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. Publicações Oficiais
227 09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.767/2020. LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA. Publicações Oficiais
228 09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.768/2020. LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL. Publicações Oficiais
229 09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.769/2020. LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA. Publicações Oficiais
230 09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.770/2020. DISCIPLINA O PROCEDIMENTO RELATIVO AO REPASSE DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP INSTITUÍDA NA LEI MUNICIPAL Nº 181/2002, EM DECORRÊNCIA DA RES. Nº 888, DE 30 DE JUNHO DE 2020, DA ANEEL, QUE ALTEROU A RES. Nº 414/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
231 09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.774/2020. LICENÇA COM REMUNERAÇÃO PARA ATIVIDADE POLÍTICA, AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR. Publicações Oficiais