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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 05/04/2024 13:46:46

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
244 01/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.819/2021. PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO ACADÊMICA - CURSO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, EM NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" - ESPECIALIZAÇÃO. Publicações Oficiais
245 01/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.820/2021. PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO ACADÊMICA - CURSO EM PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL, EM NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" - ESPECIALIZAÇÃO. Publicações Oficiais
246 01/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.821/2021. PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO ACADÊMICA - CURSO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR E O CURSO EM LINGUAGEM E PRÁTICAS SOCIAIS, EM NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" - ESPECIALIZAÇÃO. Publicações Oficiais
247 01/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.823/2021. LICENÇA COM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA DO PSF, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. Publicações Oficiais
238 12/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.805 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
235 11/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.793, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.os 1695/2020, 1696/2020, 1697/2020, 1698/2020, 1699/2020, 1700/2020, 1706/2020, 1707/2020, 1710/2020, 1712/2020, 1715/2020 E 1756/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
236 11/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.800/2020. DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL DE 20 DE NOVEMBRO - DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E MEMÓRIA DA MORTE DO LÍDER NEGRO ZUMBI DOS PALMARES. Publicações Oficiais
237 11/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.803/2020. PROGRESSÃO POR NOVA TITULAÇÃO ACADÊMICA - CURSO EM METODOLOGIA DO ENSINO DA HISTÓRIA E GEOGRAFIA, EM NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" - ESPECIALIZAÇÃO. Publicações Oficiais
232 10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.777/2020. LICENÇA COM REMUNERAÇÃO PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA. Publicações Oficiais
233 10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.778/2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGÊNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL COM FULCRO NA LEI NACIONAL Nº 14017, DE 2020 A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Publicações Oficiais