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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 05/04/2024 13:46:46

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
141 03/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.346/2017. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA. Publicações Oficiais
142 03/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.351/2017. DECLARA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO NO DIA 1 DE MARÇO DE 2017. Publicações Oficiais
64 02/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1349/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE UMA GRAVE SECA-COBRADE, CONFORME IN/MI 02/2016. Publicações Oficiais
65 02/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1350/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO. Publicações Oficiais
143 02/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.352/2017. DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E O CONTROLE DO USO DA CHANCELA MECÂNICA, ELETRÔNICA OU DE USO MANUAL. Publicações Oficiais
59 01/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1340/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. EXONERA TODOS OS SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO, RESCINDE TODOS OS CONTRATOS PRECÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REVOGA TODOS OS DECRETOS QUE CONCEDERAM GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Publicações Oficiais
60 01/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1341/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. SUSPENDE TODA E QUALQUER MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, PAGAMENTOS POR MEIOS ELETRÔNICOS E ATRAVÉS DE CHEQUES DAS CONTAS MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
61 01/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1342/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
62 01/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1343/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GHIANLLUCA BARBOSA DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Publicações Oficiais
63 01/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 1345/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. RESOLVE DETERMINAR A MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM 30% (TRINTA POR CENTO) PARA OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, TENDO, COMO BASE DE CÁLCULO, O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR, ACRESCIDO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. Publicações Oficiais