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Legislações

Ultima Atualização: 15/03/2024 13:32:26

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
40 09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 384/2019. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368/2019, PERMITINDO A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. Legislação
39 06/2019 LEI MUNICIPAL Nº 383, DE 19 DE JUNHO 2019. INSTITUI A SEMANA E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL. Legislação
38 06/2019 LEI MUNICIPAL Nº 382, DE 19 DE JUNHO 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. Legislação
37 02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS GIRAU DO PONCIANO, TRAIPU, SÃO BRÁS, OLHO D'ÁGUA GRANDE, SÃO SEBASTIÃO, CAMPO GRANDE, IGREJA NOVA, PORTO REAL DO COLÉGIO, LAGOA DA CANOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
35 02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL E CASA LAR PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
34 02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 379/2019. IMPLEMENTA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
33 10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 377, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. "DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DA SAÚDE, AUXÍLIO/AJUDA FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Legislação
32 10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 375/2018. AUTORIZA A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Legislação
31 10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 374, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
30 10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 373/2018. CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação