PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA

Legislações

Ultima Atualização: 15/03/2024 13:32:26

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
50 08/2021 LEI MUNICIPAL Nº 396/2021. SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA ESPECÍFICA. Legislação
49 08/2021 LEI MUNICIPAL Nº 395/2021. SÚMULA: DISCIPLINA O USO DE SONS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E CAMINHONETES, BEM COMO EM REBOQUES, TIPO CARROCINHAS (CONHECIDOS PAREDÕES), BEM COMO A VENDA DE BEBIDAS ALCÓOLICAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE PADROEIROS(AS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
48 05/2021 LEI MUNICIPAL Nº 394/2021. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS - CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE /AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Legislação
47 05/2021 LEI MUNICIPAL Nº 393/2021. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE CONSUMO HUMANO DE ORIGM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Legislação
46 05/2021 LEI MUNICIPAL Nº 392/2021. "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM - NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Legislação
45 03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 391/2021. SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO AGRESTE ALAGOANO - CRONAGRESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
44 06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 390/2020. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.300.000,00, DESTINADO AO COMBATE DE PANDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
43 06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 389, DE 23 DE JUNHO 2020. CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
42 12/2019 LEI MUNICIPAL Nº 386/2019. CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
41 09/2019 LEI MUNICIPAL Nº 385/2019. ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS - AMA, COMO MEIO OFICIL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL. Legislação