PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA

Legislações

Ultima Atualização: 15/03/2024 13:32:26

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
299 08/2023 LEI MUNICIPAL Nº 422/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, reestrutura a lei de estrutura administrativa do Município e dá outras providências. Legislação
298 08/2023 LEI MUNICIPAL nº 421/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para instalação de novas empresas no Município e dá outras providências. Legislação
301 08/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2071, DE 07JULHO DE 2023, Resolve conceder licença com remuneração pelo prazo de 30 dias. Legislação
296 06/2023 LEI MUNICIPAL Nº 420/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
297 06/2023 LEI MUNICIPAL 419/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
289 12/2022 LEI MUNICIPAL Nº 416/2022, de 26 de dezembro de 2022 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
288 12/2022 LEI MUNICIPAL Nº 415/2022, de 26 de dezembro de 2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 268/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
287 12/2022 LEI MUNICIPAL Nº 414/2022, de 26 de dezembro de 2022 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELTAS. Legislação
276 11/2022 LEI MUNICIPAL Nº 413/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 355/2017 - "PRÊMIO FERA GRANDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
270 08/2022 LEI MUNICIPAL Nº 411/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - Denomina via pública da Zona Urbana de Feira Grande - AL, a Rua Antônio Pereira Santos. Legislação